Política de Privacidade
Atualizada em 22 de maio de 2026
1. Quem somos
O Content Engine é um produto da Branevo Marketing Digital LTDA, inscrita no CNPJ 53.440.884/0001-61, com sede em Barretos/SP. Oferecemos uma plataforma SaaS de geração e publicação automatizada de conteúdo em redes sociais e blog. Esta política descreve como tratamos os dados pessoais coletados durante o uso da plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
2. Dados que coletamos
Coletamos apenas o necessário pra entregar o serviço:
- Cadastro: nome, e-mail, senha (hash bcrypt) e nome da empresa.
- Conteúdo gerado: textos, ideias, posts e imagens criados via IA dentro da plataforma.
- Integrações: tokens OAuth de LinkedIn, Meta (Instagram/Facebook), Google Business Profile e WordPress — armazenados criptografados (AES-256-GCM).
- Pagamento: processado integralmente pelo gateway ASAAS; recebemos apenas confirmação de status (não armazenamos dados de cartão).
- Métricas técnicas: logs de uso (sem PII sensível), endereço IP em requests, identificador de sessão.
- Métricas das redes: insights de posts publicados (alcance, curtidas, comentários) via APIs oficiais das plataformas.
3. Base legal pra tratamento (art. 7º LGPD)
- Execução de contrato (art. 7º, V) — pra fornecer o serviço contratado.
- Consentimento (art. 7º, I) — pra envio de comunicações de marketing (opt-in).
- Legítimo interesse (art. 7º, IX) — pra prevenção de fraude e melhoria do produto.
- Obrigação legal (art. 7º, II) — pra emissão de notas fiscais e cumprimento fiscal.
4. Pra que usamos seus dados
- Autenticar você no sistema e manter sua sessão.
- Gerar e publicar conteúdo nas suas contas conectadas conforme você configura.
- Cobrar pelo serviço e gerenciar saldo de créditos.
- Enviar avisos transacionais (saldo baixo, post falhou, recuperação de senha).
- Detectar uso abusivo, bots e tentativas de fraude.
- Melhorar o produto com base em uso agregado (sem identificação individual).
5. Uso de conteúdo enviado pelo cliente pra aprendizado da plataforma
Ao enviar pra plataforma qualquer conteúdo — incluindo arquivos, anexos, imagens de produtos, fotografias, textos, vídeos, briefings, contexto de marca e dados sobre seu negócio — você autoriza o Content Engine a usar esse material pelas seguintes finalidades:
- Melhorar a plataforma: entender padrões de uso, treinar modelos próprios de IA, ajustar prompts e refinar a curadoria automática.
- Gerar inteligência de mercado: identificar tendências por nicho/setor a partir de dados agregados (não-identificados individualmente).
- Servir outros clientes: aprendizados gerados a partir do seu conteúdo podem beneficiar a plataforma como um todo, inclusive clientes que atuam no mesmo mercado que o seu. Por exemplo: padrões de criativo que funcionam num nicho viram referência genérica que orienta a IA pra outros clientes desse mesmo nicho.
- Recombinação criativa: elementos visuais de imagens enviadas (cores, composição, estilo) podem ser usados pra IA gerar criativos novos pra você ou pra outros tenants. Não usamos cópias diretas nem reidentificamos o cliente de origem.
Anonimização e agregação: antes de usar conteúdo cross-tenant, removemos identificadores diretos (nome do cliente, marca, dados pessoais reconhecíveis). O uso é sempre agregado ou abstrato — não compartilhamos seu conteúdo bruto com outros clientes.
Limites: não usamos pra esse fim conteúdo que:
- Contenha rostos identificáveis de pessoas que não autorizaram (direito de imagem — art. 20 CC).
- Inclua marcas registradas de terceiros sem autorização.
- Contenha dados pessoais sensíveis (art. 5º, II LGPD: saúde, orientação sexual, biometria, etc).
- Esteja sob NDA, segredo industrial ou cláusula contratual de confidencialidade.
- Foi explicitamente marcado por você como "privado" (toggle disponível em Configurações).
Direito de opt-out: você pode revogar essa autorização a qualquer momento em Configurações → Privacidade → Permitir uso do meu conteúdo pra aprendizado. Conteúdo já incorporado a modelos treinados não pode ser removido retroativamente, mas paramos de usar novos uploads pra aprendizado.
Responsabilidade do cliente: ao subir conteúdo, você garante que tem direitos sobre ele (autoria, licença ou autorização explícita das pessoas/marcas retratadas). Se descobrirmos uso indevido, removemos imediatamente e podemos suspender sua conta.
6. Com quem compartilhamos
Não vendemos seus dados pra terceiros. Compartilhamos apenas com prestadores essenciais pra entrega do serviço, sob acordos de processamento de dados:
- Supabase (banco de dados e autenticação) — hospedado em Frankfurt/Alemanha (UE-GDPR).
- Railway (hospedagem da aplicação) — servidores nos EUA/Europa.
- Google Cloud (Gemini e Imagen pra geração de conteúdo IA).
- ASAAS (pagamentos) — processador de pagamentos brasileiro.
- Meta, LinkedIn, Google — apenas quando você conecta essas contas e pra postar nelas a seu pedido.
Transferências internacionais ocorrem com garantias contratuais (Cláusulas Contratuais Padrão) e em países com nível adequado de proteção, conforme art. 33 da LGPD.
7. Retenção
- Conta ativa: dados mantidos enquanto você usa o serviço.
- Conta cancelada: dados anonimizados após 30 dias; dados fiscais retidos por 5 anos (obrigação legal).
- Conteúdo gerado: permanece na conta enquanto ativa; exportável a qualquer momento via dashboard.
- Logs técnicos: retidos por 90 dias.
8. Seus direitos (art. 18 LGPD)
Você tem direito a:
- Confirmar se tratamos seus dados.
- Acessar os dados que temos sobre você.
- Corrigir dados incompletos ou inexatos.
- Solicitar anonimização ou eliminação de dados desnecessários.
- Portabilidade dos dados pra outro serviço (formato JSON).
- Revogar consentimento a qualquer momento.
- Saber com quem compartilhamos seus dados.
- Opor-se a tratamento baseado em legítimo interesse.
Pra exercer qualquer direito, envie um e-mail pra [email protected] — respondemos em até 15 dias úteis.
9. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis:
- Senhas armazenadas com hash bcrypt (Supabase Auth).
- Tokens OAuth de terceiros criptografados com AES-256-GCM antes do storage.
- Comunicação HTTPS/TLS obrigatória em todas as requisições.
- Isolamento multi-tenant via Row-Level Security (RLS) no Postgres.
- Backups diários do banco de dados (Supabase).
- Monitoramento de tentativas de acesso suspeitas.
Nenhum sistema é 100% impenetrável. Em caso de incidente de segurança que afete seus dados, notificaremos você e a ANPD nos prazos exigidos pela LGPD (art. 48).
10. Cookies
Usamos cookies essenciais (sessão, autenticação, preferências). Não usamos cookies de publicidade nem rastreamento cross-site. Veja a seção Detalhes nas configurações do browser pra controlar cookies.
11. Encarregado pelo Tratamento (DPO)
Pra dúvidas, requisições e reclamações sobre privacidade:
- E-mail: [email protected]
- Empresa: Branevo Marketing Digital LTDA
- Você também pode reclamar à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
12. Mudanças nesta política
Esta política pode ser atualizada conforme o produto evolui ou a legislação muda. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail e a data de atualização (no topo desta página) será revisada.